Termos e Condições de Serviços
É importante estabelecer o que esperar de nós ao contratar um de nossos serviços, assim como o que esperamos de você.
Informações Gerais
O acesso ao site da Oxe Digital é gratuito, entretanto, para adquirir um de nossos serviços, é necessário ser juridicamente capaz e ter mais de 18 anos (Art. 4°, Lei 10406/02).
Entramos em contato pelos e-mails estudio@oxe.digital, suporte@oxe.digital ou oxedigital.suporte@gmail.com e pelo telefone +55(73)98258-7878. Não realizamos nenhum contato por nenhum outro meio e nunca solicitamos senhas.
Design de marcas
Um conceito de logotipo será enviado ao cliente em até quinze (15) dias úteis após a confirmação do pagamento e o preenchimento do briefing. Caso o cliente solicite revisões, o prazo reiniciará a partir da data do pedido de revisão. O prazo para a entrega do projeto finalizado é de mais cinco (05) dias úteis e se inicia após a aprovação final do cliente.
Após a aprovação final do cliente, enviaremos um e-mail com um link para download dos arquivos finalizados em diversos formatos (PNG, SVG, PDF) para aplicação em diversas mídias. Junto aos arquivos disponibilizados, anexamos uma pasta chamada @ITSMINE, que contém o projeto completo em PDF e um certificado de anterioridade que prova a autoria sobre o trabalho desenvolvido.
O certificado é importante para a proteção autoral, mas o registro da marca ainda deve ser feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É importante destacar que o registro da marca junto ao INPI é de responsabilidade do titular (o dono) da marca. O registro protege a identidade visual, e embora tenhamos participado de toda a concepção, somente o titular da marca pode dar entrada no processo de registro no INPI. A empresa precisa comprovar que sua atividade (CNAE) é compatível com a classe escolhida para registro.
Não assumimos qualquer responsabilidade pelo registro de marca junto ao INPI, visto que esta é uma responsabilidade do titular da marca. No entanto, nos comprometemos a fornecer os arquivos necessários para a realização do registro da marca, caso o cliente solicite. Também nos comprometemos a não utilizar o mesmo conceito de logo para outro cliente, a menos que o cliente original tenha concedido permissão explícita.
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a marca criada são de propriedade do titular da marca, que é o dono da marca. Entretanto, nos reservamos ao direito de utilizar a marca construída por nós em nosso portfólio (site, Facebook, Instagram, Twitter, etc).
O pagamento pelo serviço de design de marca deve ser realizado conforme o valor informado em nosso site. Caso o cliente deseje cancelar o projeto de design de marca antes da entrega do conceito de logo, será cobrada uma taxa de cancelamento correspondente a 30% do valor total do projeto. Caso o projeto tenha sido cancelado após a entrega do conceito de logo, mas antes da aprovação final do cliente, será cobrada uma taxa de cancelamento correspondente a 50% do valor total do projeto. Uma vez aprovado o conceito de logo, não haverá mais a devolução do valor do serviço.
Sites
Desenvolvemos sites utilizando HTML, CSS, jQuery e Bootstrap. Os termos a seguir, são aplicáveis a todos os serviços prestados para desenvolvimento de sites.
O prazo de desenvolvimento de 30 dias começa a contar após a confirmação do pagamento e o envio de todos os textos, fotos e demais informações necessárias para o desenvolvimento do site. Os pagamentos devem ser realizados antes do início do desenvolvimento do site. Caso o pagamento não seja realizado, o prazo de desenvolvimento será adiado até que o pagamento seja efetuado.
A cobrança varia de acordo com a quantidade de seções do site ou menus adicionais solicitados pelo cliente. A página inicial e a página de contato já estão incluídas no valor padrão.
Todos os direitos autorais do site desenvolvido pela nossa equipe são de propriedade do cliente. O cliente é responsável por garantir que todo o conteúdo fornecido para a equipe de desenvolvimento de sites é de sua propriedade ou que tenha as permissões necessárias para uso. A Oxe Digital não se responsabiliza por qualquer conteúdo fornecido pelo cliente ou terceiros. O cliente é responsável por garantir que todo o conteúdo seja legal e não infrinja quaisquer direitos de terceiros.
O cliente tem direito a duas revisões gratuitas após a conclusão do desenvolvimento do site. Revisões adicionais serão cobradas separadamente. Oferecemos suporte técnico gratuito por um período de 30 dias após a conclusão do desenvolvimento do site. Após esse período, suporte técnico será cobrado separadamente.
O cliente tem o direito de cancelar o desenvolvimento do site a qualquer momento antes da conclusão do projeto. O valor pago até o momento não é reembolsável.
O cliente que criar um site na Oxe Digital terá o primeiro ano de hospedagem gratuito. Após esse período, o valor da anuidade de hospedagem será cobrado normalmente. Caso o cliente deseje utilizar outra empresa de hospedagem, será de sua responsabilidade providenciar a transferência dos arquivos e banco de dados para o novo provedor de hospedagem.
Ao utilizar a hospedagem fornecida pela Oxe Digital, o cliente concorda em respeitar as políticas de uso e termos de serviço da empresa de hospedagem. Em caso de violação dessas políticas, a conta de hospedagem pode ser suspensa ou cancelada sem aviso prévio.
Cartão de visita digital
O valor cobrado pelo cartão digital é anual (anuidade), podendo ser renovado até a mesma data do ano seguinte. O não pagamento até a data de vencimento, implica na suspensão temporária do cartão de visita digital.
O domínio cartaodigital.me, onde mantemos os cartões digitais, é próprio e o cliente paga pela utilização do endereço (seunome) após o domínio principal (cartaodigital.me). Não nos obrigando a fornecer login e senha uma vez que o domínio é próprio e hospeda outros cartões digitais para outros usuários.
O período de desenvolvimento é em média de até cinco (05) dias para criação de layout e envio para aprovação do cliente. Após aprovação o cartão leva em torno de três (03) dias. Esse prazo ainda pode ser prorrogado, sem aviso prévio em caso de grande demanda e solicitações, entretanto, avisaremos previamente aos clientes da extensão desse prazo para as modificações.
Ao contratar o serviço, o usuário escolhe um nome que irá aparecer no link de seu cartão e esse nome só não irá ao ar, caso já tenha sido solicitado por outro usuário. Caso isto aconteça iremos sugerir outro nome para veiculação do cartão.
O cartão digital é construído em HTML, CSS e JQUERY sem a utilização de sistema de gerenciamento de conteúdo e, uma vez desenvolvido, a troca de informações pode ser solicitada a qualquer momento. Fica acordado entre as partes a não utilização do seu cartão digital em outro domínio. O código fonte é única e exclusivamente de nossa propriedade.
O link do cartão digital ficará disponível na internet e, partindo do pressuposto que é um link público e disponível para divulgar seus contatos, o cliente concorda que seu cartão digital esteja divulgado em nosso domínio e em nossas Redes Sociais (Facebook, Instagram, Twitter, etc).
Garantimos 99,9% tempo uptime, exceto por alguma instabilidade dos servidores que, após identificação, será providenciada a solução junto ao provedor de serviços. Todos os serviços de internet estão passivos de instabilidades ou quedas de servidores. Exceto isso, seu cartão estará disponível 24 horas por dia, durante todo o período da anuidade contratada.
O cartão digital é otimizado para visualização em dispositivos móveis e desktops, mas não garantimos sua exibição correta em todos os navegadores e sistemas operacionais existentes.
O cliente é responsável por manter suas informações atualizadas e pode solicitar a exclusão de seu cartão digital a qualquer momento, desde que esteja com o pagamento anual em dia. A exclusão do cartão digital não implica na devolução de valores já pagos.
Nos reservamos o direito de descontinuar o serviço de cartão digital a qualquer momento. Caso isso ocorra, o cliente será informado previamente em tempo hábil para encontrar outra solução alternativa que atenda suas demandas.
Termos e Condições criado em 12/10/2021,
atualizados em 01/05/2024.